1. Aceitação

Ao utilizar o site da Tshirtness ou realizar uma compra, você concorda com estes termos, com as políticas vinculadas e com as condições apresentadas no momento do pedido.

2. Informações e disponibilidade

Buscamos manter descrições, imagens, preços e disponibilidade atualizados. Pequenas variações de cor podem ocorrer conforme a tela utilizada. Erros evidentes poderão ser corrigidos, com comunicação ao cliente quando afetarem um pedido.

3. Pedidos e pagamentos

A conclusão da compra depende da confirmação do pagamento e da disponibilidade do produto. O pedido poderá ser cancelado em situações justificadas, como inconsistência de pagamento, indisponibilidade ou indício de fraude, com restituição dos valores quando aplicável.

4. Propriedade intelectual

Textos, identidade, fotografias, ilustrações, estampas e demais conteúdos do site são protegidos pela legislação aplicável. O acesso ao site não autoriza reprodução, exploração comercial ou uso fora das permissões legais.

5. Uso adequado

É vedado utilizar o site para fraude, violação de direitos, interferência técnica ou qualquer atividade ilícita.

6. Atendimento

Dúvidas sobre pedidos, produtos ou estes termos podem ser enviadas pela página Contato.

7. Legislação

As relações de consumo são regidas pela legislação brasileira, inclusive pelo Código de Defesa do Consumidor e pelas normas aplicáveis ao comércio eletrônico.